Gabriel Radi Dias
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

(5)Maringá (PR)

6seguidores37seguindo

Sobre mim

Bacharel em Direito pela Faculdades Maringá, especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná, pós-graduando em Direito Civil, Processual e do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Advogado atuante nas comarcas da Região Metropolitana de Maringá, nas áreas: Cível, Família, Consumidor e Trabalho.

Verificações

Gabriel Radi Dias

OAB 71.041/PR VERIFICADO

272 ocorrências encontradas em Diários Oficiais

98 no último ano

Assinante

Desde Julho de 2026

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 33%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito de Família, 33%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Cargas

Despachos

Audiências

Protocolos

Primeira Impressão

(5)

(5)

5 avaliações ao primeiro contato

Recomendações

(2)

Comentário · há 9 anos

Desembargador diz que advogado não tem conhecimentos e manda OAB reavaliá-lo

Correção FGTS · há 9 anos

Muito embora o entendimento dominante sobre a lei não admita a propositura de HC para liberação de veículo, é de se corroborar ao se aprofundar no pedido formulado pelo advogado, o mesmo tentou criar uma tese em que a falta do veículo à vida cotidiana do seu cliente, por condições demonstradas no processo, significavam uma restrição à liberdade de locomoção do mesmo que mora no interior a cinquenta quilômetros do trabalho e depende deste para o seu sustento. Portanto, a tese formulada, não tinha como objeto a liberdade do automóvel, e sim, a liberdade de locomoção do indivíduo que era restringida por determinado ato coator, praticado pela apreensão e demora na vistoria do veículo para a sua liberação, e há precedentes para este pedido, não sendo inovação ou erro crasso do advogado.

Entendido isto, a deselegante decisão do Magistrado não tem o condão de julgar o direito, mas uma falta de compreensão em tentar compreender as peculiaridades do cotidiano, e deliberadamente humilhar o advogado que defende uma tese que não é o seu posicionamento.

A polêmica sobre o caso não está na análise se o Habeas Corpus funciona para este tipo de caso, sendo técnica duvidosa, porém não inédita. Mas sim, sobre o desrespeito do magistrado com a profissão de advogado, se a prática de humilhar o advogado, que tem posicionamentos contrários ao seu entendimento for aceita. As relações jurídicas passarão a ocorrer como?

276

Comentário · há 11 anos

O Livre Convencimento de um Juiz reacionário

Wagner Francesco ⚖ · há 11 anos

O princípio do livre convencimento é uma regra basilar do direito pátrio. E chiar contra ele - por não gostar de posicionamentos "reacionário" (gasp - nem o judiciário está a salvo do patrulhamento ideológico da nossa nascente inquisição marxista, pelo visto) não irá mudar uma vírgula disso.

É anti-democrático? Mas o judiciário não é democrático, para começar. Decidimos, pelos meios legais, em criar um corpo aristocrático, não eleito, mas concursado/escolhido, para interpretar as leis. Poderíamos ter preterido pela eleição dos magistrados, ou um sistema judicial eminentemente privado, mas não escolheu assim o constituinte.

Juiz não legisla? Em tese, não. Mas interpreta. E quando se tem um sistema que é apenas fictamente coeso, pode-se invocar infindos pontos, pressupostos e princípios, mesmo que sejam contraditórios entre si, desde que o sistema os comporte. Se até a Corte Constitucional se arvora em atropelar a letra expressa da Constituição, não é o magistrado de qualquer corte que vai deixar de fazê-lo.

E faz isso com intentos espúrios? Não. Ele crê que está exercendo sua legítima função, dentro de todos os liames de suas atribuições. Crê que está aplicando a lei, ou o espírito da lei, ou seus objetivos, etc. Agora, protestar contra a liberdade de interpretação por questão ideológica?

Assim sendo, poderia ter escrito:

"O livre convencimento do juiz não é liberdade para o juiz julgar como bem entender – e entender contrariamente do que eu penso"

30

Perfis que segue

(37)

Carregando

Seguidores

(6)

Carregando

Tópicos de interesse

(22)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Avenida Horácio Raccanelli Filho, 6326, Sala 01, Centro Empresarial Torre Gêmea - Maringá (PR) - 87013070